Projetos de lei prevêem volta das bebidas alcoólicas nos estádios

Deputados estaduais de São Paulo iniciaram no ano passado uma nova ofensiva pela liberação da venda de bebidas alcoólicas em estádios e outras arenas esportivas no estado. Dois projetos de lei, muito semelhantes, estão em tramitação na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

Os dois preveem a autorização de venda de bebidas com teor alcoólico moderado, até 14% e 15%. Um deles, de autoria dos deputados Guto Zacarias (União) e Lucas Bove (PL) restringe a comercialização a estádios que tenham sistema de monitoramento por câmeras.

O que está em tramitação mais adiantada é outro, dos deputados Delegado Olim (PP) – que também preside o TJD (Tribunal de Justiça Desportiva) de São Paulo –, Itamar Borges (MDB) e Dani Alonso (PL).

Esse projeto já foi distribuído para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e recebeu parecer favorável do relator, Caio França (PSB).

A venda de bebida alcoólicas está proibida em São Paulo desde 1996 por uma lei aprovada ainda sob a comoção da batalha entre as torcidas do São Paulo e do Palmeiras em um jogo da Supercopa de Futebol Júnior, no Pacaembu, em que um garoto de 16 anos foi morto dentro do estádio.

Desde então, diversos estados que também aplicavam a proibição passaram a permitir a venda controlada das bebidas, como Minas Gerais, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro.

Durante a realização da Copa do Mundo de 2014, graças a uma legislação específica e sob pressão da Fifa, foram vendidas cervejas nos estádios, inclusive naqueles de estados onde há proibição local.

– O Brasil inteiro vende, o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que projetos do tipo são constitucionais – afirmou Olim, que em sua proposição anexou uma carta da Federação Paulista de Futebol e assinada por presidentes de clubes das três principais divisões do estado em defesa da liberação da venda de bebidas alcoólicas.

A legislação atual veta o comércio de bebidas não só dentro, mas num raio de 200 metros do estádio onde acontece o evento. Quem vai a jogos de futebol em São Paulo, porém, sabe que essa restrição não é respeitada.

É comum a presença de ambulantes vendendo cervejas e outras bebidas de teor alcóolico mais alto nas portas dos estádios – em latas e garrafas de vidro, que são expressamente proibidas pela lei.

No ano passado, uma torcedora do Palmeiras morreu a metros do Allianz Parque ao ter sua garganta cortada pelo vidro de uma garrafa de cerveja atirada por um flamenguista.

Recentemente, a reportagem do GE flagrou a venda de cerveja com álcool dentro do estádio de um clube da quarta divisão paulista – a bebida era acondicionada e servida atrás de tapumes a torcedores quem pediam a “cerveja especial”. A fiscalização era inexistente.

– Fui a um jogo do Botafogo em Ribeirão Preto, e o estádio estava vazio, todo mundo bebendo lá fora. Depois, em cima da hora, encheu o estádio. Prefeitos estão pedindo (pela aprovação) – completou Olim.

A carta da FPF, que foi endereçada ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e ao presidente da Alesp, André do Prado (PL), cita aumento de receitas a clubes e Estado, estímulo ao comércio, à criação de empregos e ao turismo como argumentos para que a proposta seja analisada.

– O futebol é um evento, é lazer. Assim como acontece na grande maioria dos estádios do Brasil e do mundo, a cerveja é permitida. Nós temos, na porta dos estádios, bares e ambulantes vendendo todas as bebidas alcoólicas. Mas o torcedor anda dez metros, entra no estádio e não pode mais nada – declarou o presidente da FPF, Reinaldo Carneiro Bastos, ao ge.

– É muito mais saudável e seguro que o torcedor beba dentro do estádio, que chegue mais cedo. O futebol fica mais seguro. É lamentável que o futebol seja o único evento de lazer em São Paulo em que a venda de cerveja é proibida – completou o dirigente.

Fonte: GE